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Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_1-2026.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 17:55:58
    Data Votação: 15 de Janeiro de 2026

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.587, de 16 de janeiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
    Documento: OFCR Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
    Encaminha projetos para apreciação e solicita extraordinária
    Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
    Documento: CV Nº 001/2026 - Convocação
    Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 004/2026 do Gabinete do Prefeito.
    OpenAPI