OFCE Nº 004/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
16/01/2026
Protocolo
20/2026
Assunto
Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 02/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 03/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 04/2026 e Autógrafo do Projeto de Lei n° 05/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."