Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: OFCR Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Encaminha projetos para apreciação e solicita extraordinária
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: CV Nº 001/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 004/2026 do Gabinete do Prefeito.
Documento: OFCR Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Encaminha projetos para apreciação e solicita extraordinária
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: CV Nº 001/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 004/2026 do Gabinete do Prefeito.