Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Documento: OFCE Nº 004/2026 - Oficios Enviados
Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 02/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 03/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 04/2026 e Autógrafo do Projeto de Lei n° 05/2026.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: CV Nº 001/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 004/2026 do Gabinete do Prefeito.
Documento: OFCE Nº 004/2026 - Oficios Enviados
Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 01/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 02/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 03/2026; Autógrafo do Projeto de Lei n° 04/2026 e Autógrafo do Projeto de Lei n° 05/2026.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Documento: CV Nº 001/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 004/2026 do Gabinete do Prefeito.