Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a autorização a participação do Município de Natércia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: OFCR Nº 046/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 23/2025.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: DOC Nº 003/2025 - Documento
Documento do Projeto de Lei n° 23/2025.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFCE Nº 053/2025 - Oficios Enviados
Solicitamos o encaminhamento de documentos e informações complementares referentes ao Projeto de Lei n° 23/2025, a fim de subsidiar a análise técnica e legislativa da matéria, a qual foi solicitada uma reunião extraordinária.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFCR Nº 048/2025 - Ofícios Recebidos
Resposta Ofício n° 053/2025.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: OFCE Nº 055/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 23/2025.
Documento: OFCR Nº 046/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 23/2025.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: DOC Nº 003/2025 - Documento
Documento do Projeto de Lei n° 23/2025.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFCE Nº 053/2025 - Oficios Enviados
Solicitamos o encaminhamento de documentos e informações complementares referentes ao Projeto de Lei n° 23/2025, a fim de subsidiar a análise técnica e legislativa da matéria, a qual foi solicitada uma reunião extraordinária.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFCR Nº 048/2025 - Ofícios Recebidos
Resposta Ofício n° 053/2025.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: OFCE Nº 055/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 23/2025.