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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. SEBASTIÃO ARANTES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VICENTE FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VALDECIR LEANDRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestado a Escola Municipal Cel Goulart voluntariamente.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. ESTER GOULART DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. VICENTE AUGUSTO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. CARLOS TEODORO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ LINO INÁCIO, pelos relevantes serviços ao município de Natércia.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. EVA MARIA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços ao município de Natércia.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA (MG) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL".

“DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

“ALTERA LEI MUNICIPAL 1.097 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA LEI MUNICIPAL 1111 DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011."

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011- CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL GOULART”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA.”

“DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA DAS MINAS E REGIÃO - AGRIFAM”.

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

“CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS VINCULADAS AO COMITÊ OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (COB) – BOLSA-ATLETA -.”

“ALTERA OS VALORES DO ANEXO DA LEI Nº 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006.”

“DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL”

“ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG.”

"Atribui denominação a Vias Públicas do Município de Natércia - MG."

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1006/2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.”

“DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SONHO FELIZ – PROSOFE”

"CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

“AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2012”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1146 DE 08 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”

“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.”.

“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRA ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES DE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E OUTROS BENEFÍCIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

"CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE E HIGIENE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTALAR LIXEIRA COLETIVAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL)QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTERIAS ) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097 , DE 02 DE DEZENBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIAL ) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.111 , DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ) QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL )QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 02 DE JUNHO DE 2010(LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS)QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011."

“CRIA O PROGRAMA INTERNET DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FAÇA REPRESENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG”.