Lei nº 1.124, de 09 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1124
Ano
2010
Data
09/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2010
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
10/06/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.491, de 10 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica