Lei Orgânica nº 1, de 06 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1990
Data
06/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
68
Texto Original
Ementa
"Lei Orgânica do Município de Natércia."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 05 de julho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 18 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 18 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 17 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 03 de setembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 16 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 13 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica