Lei nº 428, de 14 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
428
Ano
1993
Data
14/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2008
Pg. Início
1
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
"Institui a política salarial do pessoal do município de Natércia, fixa as suas diretrizes e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 501, de 13 de fevereiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 560, de 30 de outubro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 573, de 10 de janeiro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 599, de 25 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 675, de 06 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 04 de abril de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 04 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica