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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.</div>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do Ofício nº 057/2021 solicitando a retirada dos Projetos de Lei nº 05, 06 e 08/2021.<br /><br />Leitura do Ofício nº 056/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2021.<br /><br />Leitura do Ofício nº 062/2021 encaminhando os Projetos de Lei nº 11/2021 e nº 12/2021 e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para votação dos mesmos.<br /><br />Leitura do Ofício nº 063/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2021.<br /><br />Leitura do Ofício nº 067/2021 em resposta ao Memorando Parlamentar nº 002/2021.<br /><br />Leitura do Ofício nº 068/2021 em resposta as Indicações nº 01, 02, 03 e 04/2021.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 10/2021 que "Altera o § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1325 de 17 de agosto de 2017".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 que "Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 12/2021 que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Natércia - MG, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas Câmaras, e estabelece outras providências".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei nº 13/2021 que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
