Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Leitura do Ofício nº 057/2021 solicitando a retirada dos Projetos de Lei nº 05, 06 e 08/2021.

Leitura do Ofício nº 056/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2021.

Leitura do Ofício nº 062/2021 encaminhando os Projetos de Lei nº 11/2021 e nº 12/2021 e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária para votação dos mesmos.

Leitura do Ofício nº 063/2021 encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2021.

Leitura do Ofício nº 067/2021 em resposta ao Memorando Parlamentar nº 002/2021.

Leitura do Ofício nº 068/2021 em resposta as Indicações nº 01, 02, 03 e 04/2021.

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2021 que "Altera o § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1325 de 17 de agosto de 2017".

Leitura do Projeto de Lei nº 11/2021 que "Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB".

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2021 que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Natércia - MG, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas Câmaras, e estabelece outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2021 que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".