Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Natércia - MG e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei n° 1435/20 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia- MG, para o exercício de 2021." - - |
Aprovado |