SAPL - Câmara Municipal de Natércia

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO

<div style="text-align: justify;">Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 096/2021 em resposta ao Requerimento n&ordm; 001/2021.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 097/2021 em resposta ao Memorando n&ordm; 003/2021.<br /><br />Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 98/2021 que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 17/2021.<br /><br />Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 99/2021 que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 18/2021.<br /><br />Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 100/2021 que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 19/2021.<br /><br />Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 101/2021 que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 20/2021.<br /><br />Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 102/2021 que encaminha o Projeto de Lei n&ordm; 21/2021.<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 17/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo ap&oacute;s homologa&ccedil;&atilde;o judicial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 18/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo ap&oacute;s homologa&ccedil;&atilde;o judicial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 19/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar para utiliza&ccedil;&atilde;o de superavit financeiro (2020), no or&ccedil;amento do munic&iacute;pio de Nat&eacute;rcia, para o exerc&iacute;cio de 2021".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 20/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com o Banco do Brasil S.A e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 21/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr&eacute;dito adicional especial de or&ccedil;amento do munic&iacute;pio de Nat&eacute;rcia - MG, para o exerc&iacute;cio 2021".</div>

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO

<div style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n&ordm; 14/2021 que "Modifica o artigo 39 e acrescenta incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei n&ordm; 14, de 14 de abril de 2021".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 22/2021 que "Disp&otilde;e sobre a extin&ccedil;&atilde;o do cargo de Chefe de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativo e estabelece outras provid&ecirc;ncias".</div>
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><br /></span>Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de seguran&ccedil;a na rua da sa&iacute;da da cidade pelo Bairro da Chapada".<br /><br />Leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize atrav&eacute;s do departamento competente, o aumento dos valres repassados &agrave;s seguintes entidades assistenciais do Munic&iacute;pio no proximo exerc&iacute;cio, a saber: ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NAT&Eacute;RCIA - APAE E LAR COMUNIT&Aacute;RIO SAGRADO CORA&Ccedil;&Atilde;O DE JESUS".</div>

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)