Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 19:00
Encerramento: 18/05/2021 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / AVANTE
Vice-Presidente: Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Secretário(a): Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
José Messias Jonas / PSD
Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
Luiz Fernando da Silva / PSC
Silviano Reis do Vale / PT
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Érik Adão de Vilas Bôas Motivos de saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 066/2021 da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia requisitando informações acerca da publicação do edital de concurso nº 001/2021 da Câmara Municipal de Natércia.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 096/2021 em resposta ao Requerimento nº 001/2021.

Leitura do ofício nº 097/2021 em resposta ao Memorando nº 003/2021.

Leitura do ofício nº 98/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 17/2021.

Leitura do ofício nº 99/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2021.

Leitura do ofício nº 100/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2021.

Leitura do ofício nº 101/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2021.

Leitura do ofício nº 102/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2021.

Leitura do Projeto de Lei nº 17/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 18/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 19/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no orçamento do município de Natércia, para o exercício de 2021".

Leitura do Projeto de Lei nº 20/2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 21/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial de orçamento do município de Natércia - MG, para o exercício 2021".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2021 que "Modifica o artigo 39 e acrescenta incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 14, de 14 de abril de 2021".

Leitura do Projeto de Lei nº 22/2021 que "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação Legislativo e estabelece outras providências".

Leitura da Indicação nº 005/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da Chapada".

Leitura da Indicação nº 006/2021 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o aumento dos valres repassados às seguintes entidades assistenciais do Município no proximo exercício, a saber: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATÉRCIA - APAE E LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 7 de 2021
Autores:
Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 7 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Noel de Souza / AVANTE
    Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
    Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
    José Messias Jonas / PSD
    Luiz Antônio dos Reis / AVANTE
    Luiz Fernando da Silva / PSC
    Silviano Reis do Vale / PT
    Wilson Valério Bernardes Costa / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
    Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 87
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências."
    Aprovado
    2 - Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 99
    "Modifica o artigo 39 e acrescenta incisos ao artigo 49 do Projeto de Lei nº 14, de 14 de abril de 2021."
    Aprovado
    3 - Indicação nº 5 de 2021
    Autor: Luiz Fernando da Silva
    Número de Protocolo: 103
    Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da Chapada.
    Aprovado
    4 - Indicação nº 6 de 2021
    Autor: Silviano Reis do Vale
    Número de Protocolo: 115
    Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o aumento dos valores a serem repassados às seguintes entidades assistenciais do Município no próximo exercício, a saber: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATÉRCIA – APAE e LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Indicação nº 5 de 2021
  • Antônio Noel de Souza - Não Votou
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • José Messias Jonas - Sim
  • Luiz Antônio dos Reis - Sim
  • Luiz Fernando da Silva - Sim
  • Silviano Reis do Vale - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim