Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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"CRIA VAGA NO CARGO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "CRIA VAGA NO CARGO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 034/2018. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 034/2018. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
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Aprovado Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 034/2018. |
4 |
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NO PROJETO DE ORÇAMENTO ANUAL UM POSSÍVEL REAJUSTE NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ASILO E APAE), NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E NA LEI 1346/2018 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO NO PROJETO DE ORÇAMENTO ANUAL UM POSSÍVEL REAJUSTE NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ASILO E APAE), NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E NA LEI 1346/2018 QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 033/2018. |
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5 |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA MUNICIPAL JOÃO HONORATO DE VILAS BÔAS E OS CANTEIROS."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |
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6 |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DA RUA VEREADOR JOÃO RAIMUNDO DE FREITAS."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |
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7 |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto junto ao órgão responsável a possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM POSTE NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES DOS REIS."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |
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8 |
Indicação nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Odair Claudinei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência o conserto do passador de gado no terreno do senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA O CONSERTO DO PASSADOR DE GADO NO TERRENO DO SENHOR GUINHO BARBEDO, NAS PROXIMIDADES DA ENCRUZILHADA DA COLÔNIA E A BOCAINA."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |
9 |
Indicação nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento da rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do senhor Dadito. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BATISTA EUFRÁSIO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR DADITO."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |
10 |
Indicação nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina. - - "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO EXTERNA NA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CATARINA."
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Aprovado Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 035/2018. |