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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.</span>
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.</span>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 085/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando sanar as irregularidades encontradas no relatório de análise do cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.</span></div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do ofício nº 141, 142, 145/2019 encaminhando projetos para apreciação.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 que "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 29/2019 que "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder cestas báscias em pecúnia na forma que especifica e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 30/2019 que "Cria gratificação especial de final de semana e feriado, </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 31/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências."<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 33/2019 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais do legislativo e estabelece </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">outras providências."<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 34/2019 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 35/2019 que "Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Leitura do Projeto de Lei nº 36/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".</span></div>
