Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n.° 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019." - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA. - - |
Aprovado |