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Resumo (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 19:00
Encerramento: 19/11/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Noel de Souza Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 085/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando sanar as irregularidades encontradas no relatório de análise do cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 141, 142, 145/2019 encaminhando projetos para apreciação.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 que "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 29/2019 que "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder cestas báscias em pecúnia na forma que especifica e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 30/2019 que "Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 31/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências."

Leitura do Projeto de Lei nº 33/2019 que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais do legislativo e estabelece outras providências."

Leitura do Projeto de Lei nº 34/2019 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia".

Leitura do Projeto de Lei nº 35/2019 que "Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 36/2019 que "Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 43/2019 que indica ao Prefeito Municipal seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 25 de 2019
Autores:
Ata da Vigésima Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 190
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
"Altera a Lei Municipal n.° 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020."
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 217
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."
 Aprovado
9 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 220
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA.
 Aprovado