SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2026 - 19:00	Encerramento: 19/05/2026 - 19:30

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do e-mail recebido (EMAR 43/2026) da gerência de relacionamento com clientes corporativos e poder público da CEMIG em resposta ao ofício enviado nº 41/2025 da Câmara Municipal. Leitura do e-mail recebido (EMAR 44/2026) da gerência de relacionamento com clientes corporativos e poder público da CEMIG em resposta ao ofício enviado nº 29/2026 da Câmara Municipal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº 077/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2026. Leitura do Projeto de Lei nº 10/2026 que "Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências". Leitura do Ofício nº 079/2026 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 003/2026 - Biblioteca Municipal. Leitura do Ofício nº 80/2026 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 004/2026 - Manutenção Ar-Condicionado. Leitura do Ofício nº 081/2026 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Requerimento Legislativo nº 005/2026 - Médico Veterinário.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Indicação nº 11/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica providências urgentes para o concerto da bomba d'água do Bairro do Atirado". Leitura da Indicação nº 12/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica que seja avaliada a viabilidade de construção de um Posto para a Estratégia Saúde da Família - ESF no Bairro da Bocaina".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 29 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."	Ofício enviado ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."	Aguardando Ordem do Dia.
3 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho Turno:	Indica providências urgentes para o concerto da bomba d'água do Bairro do Atirado.	Aguardando apreciação em Plenário.
4 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho Turno:	Indica que seja avaliada a viabilidade de construção de um Posto para a Estratégia Saúde da Família - ESF no Bairro da Bocaina.	Aguardando apreciação em Plenário.