Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 106 matérias.

Resultados

DOCEX 2/2021 - Documento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os documentos solicitados no Ofício nº 064/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências." Para tanto, seguem anexos os seguintes documentos: a) Minuta de receita 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), b) Minuta de receita 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021), c) Minuta de despesa 2020 (períodos de 01/01/2020 a 31/12/2020), d) Minuta de despesa 2021 (períodos de 01/01/2021 a 30/06/2021)

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 12:50:55
Autor:  Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Texto Original

DOCEX 3/2021 - Documento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Memorando nº 006/2021, encaminhado pelo ofício nº 068/2021 desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 23/2021: "Altera a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 15:28:20
Autor:  Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Texto Original

DOCEX 4/2021 - Documento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021: “Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia".

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:53:12
Autor:  Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Texto Original

DOCEX 5/2021 - Documento Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do projeto de lei nº 032/2021: "Autoriza o Poder Executivo a conceder abono excepcional aos profissionais do Magistério, em atividade no município de Natércia-MG."

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 14:41:01
Autor:  Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Texto Original

RGF 1/2021 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Texto Original

RGF 2/2021 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Texto Original