Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%." - - |
Adiamento de discussão Solicitação de Parecer Jurídico observando o art. 73 inciso 8 da Lei 9.504/97 e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.252/2006. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: José Messias Jonas
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos relativos aos documentos do Projeto de Instalação de Rede de Saneamento Básico do Município enviados a esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto urgente do trecho que dá acesso a saída da cidade (fábrica de leite). - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do trecho da estrada no Bairro Sertãozinho, entre o campo e a casa do Senhor José Antônio Vitoriano e familiares. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da ponte no Bairro do Buraco nas proximidades da casa do Senhor Adão Faustino. - - |
Aprovado |