24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:00 Encerramento: 19/02/2026 - 19:32
Correspondências
Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular n° 2958/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho, que solicita o envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.

Leitura do Requerimento nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que solicitação o envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.

Leitura da Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos".

Leitura da Indicação nº 02/2026, de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos, que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças".

Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria: Solicitação de Informação sobre Andamento de Protocolo de Sugestão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aguardando apreciação em Plenário.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Aguardando Ordem do Dia.
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
Turno:
Solicitação de envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.
Aguardando apreciação em Plenário.
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Turno:
Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.
Aguardando apreciação em Plenário.
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Turno:
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."
Aguardando apreciação em Plenário.
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos
Turno:
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."
Aguardando apreciação em Plenário.