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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de enviar a máquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada encontra-se em péssimas condições.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta para a Congada de São Benedito.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que durante a Festa de Peão não seja utilizado o espaço da pista de caminhada para estacionamento de veículos.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:
Leonardo Barreto da Silva
Silviano Reis do Vale
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do senhor Amador Santana.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao engenheiro da Prefeitura Municipal que verifique a ponte da saída da cidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Antônio Noel de Souza
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de mandar água potável para a escola do Bairro dos Fagundes.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Leonardo Barreto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de Vilas Bôas.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Leonardo Barreto da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de utilizar o resto de asfalto na rua José Ananias Magalhães, na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Leonardo Barreto da Silva
Silviano Reis do Vale
Resultado: Aprovado
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as proximidades da propriedade do senhor Antônio Zote.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras, nas proximidades da fazenda do senhor Joaquim da bomba.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar a estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mário Faustino.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido como Brejinho.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes e necessárias quanto a ponte existente na rua Conceição Alves da Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a construção de travessias elevadas na rua Benedito Bueno dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes quanto a redução de velocidade na praça da Bandeira, nas proximidades da Delegacia Municipal e da Panificadora Natércia.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a redução de velocidade nas proximidades da casa do senhor Gabriel no bairro Santa Cecília.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir banheiros ou reformar os banheiros do vestiário do antigo campo de futebol existente nas proximidades da pista de caminhada.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar as trocas das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Matriz.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que em dias de feriados, festas e férias sejam tomadas as providências quanto as placas de proibido estacionar na área escolar.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Antônio Noel de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente a manilha da estrada principal do Pinhalzinho que dá acesso a casa do senhor Benedito Leriano e do senhor Inho Américo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes no concerto da ponte da estrada municipal que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clésio, José Raimundo Fernandes, Antônio Cibio, Paulo Pedro Cândido, Joaquim Cibio, Antônio Egino, Luiz do Antônio Cibio.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de rebaixar a rua perto do lote da APAE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto junto ao órgão responsável a possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência o conserto do passador de gado no terreno do senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento da rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do senhor Dadito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Leonardo Barreto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no prédio da antiga prefeitura.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de consertar o calçamento no final da rua Manuel Lino dos Reis e início da rua Antônio Dias de Carvalho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Antonio Carlos de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados os mata-burros que se encontram na estrada na divisa das terras do senhor Maurício do Dito Lino e do André do Tinho.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalada uma nova caixa de água no Bairro do Turvo.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
José Messias Jonas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:51:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CONSOLIDA AS LEIS DE POSTURAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - Com
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 14:15:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGA NO CARGO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 9:25:55
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 12:13:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:51:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1222/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 15:15:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 14:07:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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