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IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de enviar a máquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada encontra-se em péssimas condições.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta para a Congada de São Benedito.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que durante a Festa de Peão não seja utilizado o espaço da pista de caminhada para estacionamento de veículos.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Leonardo Barreto da Silva
Silviano Reis do Vale
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do senhor Amador Santana.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao engenheiro da Prefeitura Municipal que verifique a ponte da saída da cidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Antônio Noel de Souza
Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de mandar água potável para a escola do Bairro dos Fagundes.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Leonardo Barreto da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de Vilas Bôas.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Leonardo Barreto da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de utilizar o resto de asfalto na rua José Ananias Magalhães, na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Leonardo Barreto da Silva
Silviano Reis do Vale
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as proximidades da propriedade do senhor Antônio Zote.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras, nas proximidades da fazenda do senhor Joaquim da bomba.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar a estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mário Faustino.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido como Brejinho.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes e necessárias quanto a ponte existente na rua Conceição Alves da Silva.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a construção de travessias elevadas na rua Benedito Bueno dos Santos.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes quanto a redução de velocidade na praça da Bandeira, nas proximidades da Delegacia Municipal e da Panificadora Natércia.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes quanto a redução de velocidade nas proximidades da casa do senhor Gabriel no bairro Santa Cecília.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir banheiros ou reformar os banheiros do vestiário do antigo campo de futebol existente nas proximidades da pista de caminhada.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar as trocas das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Matriz.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que em dias de feriados, festas e férias sejam tomadas as providências quanto as placas de proibido estacionar na área escolar.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  Antônio Noel de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente a manilha da estrada principal do Pinhalzinho que dá acesso a casa do senhor Benedito Leriano e do senhor Inho Américo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes no concerto da ponte da estrada municipal que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clésio, José Raimundo Fernandes, Antônio Cibio, Paulo Pedro Cândido, Joaquim Cibio, Antônio Egino, Luiz do Antônio Cibio.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de rebaixar a rua perto do lote da APAE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar a Praça Municipal João Honorato de Vilas Bôas e os canteiros.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar um braço de luz no poste da rua Vereador João Raimundo de Freitas.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto junto ao órgão responsável a possibilidade de colocar mais um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada com urgência o conserto do passador de gado no terreno do senhor Guinho Barbedo, nas proximidades da encruzilhada da Colônia e a Bocaina.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 48/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento da rua Batista Eufrásio de Carvalho, nas proximidades da casa do senhor Dadito.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Leonardo Barreto da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar iluminação externa na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Texto Original

IND 50/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no prédio da antiga prefeitura.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de consertar o calçamento no final da rua Manuel Lino dos Reis e início da rua Antônio Dias de Carvalho.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Antonio Carlos de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Setembro de 2018
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados os mata-burros que se encontram na estrada na divisa das terras do senhor Maurício do Dito Lino e do André do Tinho.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalada uma nova caixa de água no Bairro do Turvo.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  José Messias Jonas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 15:51:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 07 de março de 2018

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSOLIDA AS LEIS DE POSTURAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Comissões - Com
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   AGUARDANDO O PARECER DAS COMISSÕES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 05 de dezembro de 2018

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA VAGAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 14:15:33
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 20 de junho de 2018

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA VAGA NO CARGO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo: 17/07/2018 - Horário: 9:25:55
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 22 de agosto de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 12:13:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.341, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 12:13:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.342, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 12:13:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.343, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB – LIMITE MÍNIMO DOS 60%."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 12:13:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.344, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG – FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 12:13:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.345, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS EM PECÚNIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 15:51:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.346, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1222/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.347, de 21 de fevereiro de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 15:15:49
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.348, de 07 de março de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 06/03/2018 - Horário: 14:07:26
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2018
9 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.349, de 12 de março de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 14:48:02
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.350, de 03 de maio de 2018