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ATA E 27/2020 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Vigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Texto Original

ATA E 28/2020 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Vigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original

ATA E 29/2020 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Texto Original

ATA E 30/2020 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Trigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Texto Original

ATA O 66/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

ATA O 67/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2020
Texto Original

ATA O 68/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Março de 2020
Texto Original

ATA O 69/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Texto Original

ATA O 70/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Texto Original

ATA O 71/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Texto Original

ATA O 72/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2020
Texto Original

ATA O 73/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2020
Texto Original

ATA O 74/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Texto Original

ATA O 75/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Julho de 2020
Texto Original

ATA O 76/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original

ATA O 77/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Texto Original

ATA O 78/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Texto Original

ATA O 79/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Texto Original

ATA O 80/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Texto Original

ATA O 81/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2020
Texto Original

ATA O 82/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Texto Original

ATA O 83/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Texto Original

ATA O 84/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

ATA O 85/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

ATA O 86/2020 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Octogésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a reforma da pista de caminhada.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 9:52:03
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 004/2020; Protocolo Geral nº 29/2020 - Ofício Enviado nº 4/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade da utilização do banheiro existente na antiga garagem da Prefeitura Municipal na Rua São Pedro s/ n°.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 15:02:37
Autor:  Antonio Carlos de Souza
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua José Cesarino de Paiva.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 14:04:06
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja acionado com urgência o CODEMA para realização de limpeza nas margens do Rio São Bernardo.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 14:05:27
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto urgente do trecho que dá acesso a saída da cidade (fábrica de leite).

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 11:15:31
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 026/2020; Protocolo Geral nº 79/2020 - Ofício Enviado nº 26/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do trecho da estrada no Bairro Sertãozinho, entre o campo e a casa do Senhor José Antônio Vitoriano e familiares.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 11:28:12
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 026/2020; Protocolo Geral nº 79/2020 - Ofício Enviado nº 26/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da ponte no Bairro do Buraco nas proximidades da casa do Senhor Adão Faustino.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 11:29:12
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 026/2020; Protocolo Geral nº 79/2020 - Ofício Enviado nº 26/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:09:22
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 032/2020; Protocolo Geral nº 100/2020 - Ofício Enviado nº 32/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento das Ruas Antônio Augusto de Souza e Vereador José Eufrásio de Carvalho, no Bairro da Chapada.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 15:14:15
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 035/2020; Protocolo Geral nº 122/2020 - Ofício Enviado nº 35/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da calha do prédio da "antiga prefeitura".

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 15:15:56
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 035/2020; Protocolo Geral nº 122/2020 - Ofício Enviado nº 35/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Sebastião Tomás de Souza, no Bairro Santa Catarina.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 15:17:20
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 035/2020; Protocolo Geral nº 122/2020 - Ofício Enviado nº 35/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua Cesarino de Paiva.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 15:18:48
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 035/2020; Protocolo Geral nº 122/2020 - Ofício Enviado nº 35/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da ponte que dá acesso a propriedade do Senhor João Fernandes, conhecido como João do Zé Gordinho.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 15:02:09
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 037/2020; Protocolo Geral nº 141/2020 - Ofício Enviado nº 37/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte localizada na comunidade do Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Mário Faustino entre outras.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 12:28:26
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 042/2020; Protocolo Geral nº 156/2020 - Ofício Enviado nº 42/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Luís Fernando da Silva.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 12:31:50
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 042/2020; Protocolo Geral nº 156/2020 - Ofício Enviado nº 42/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no bairro Cachoeirinha, sentido a Heliodora, estrada de terra.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 12:32:49
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 042/2020; Protocolo Geral nº 156/2020 - Ofício Enviado nº 42/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fornecer uniformes aos funcionários do setor de obras municipal.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 17:46:18
Autor:  Antonio Carlos de Souza
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 042/2020; Protocolo Geral nº 156/2020 - Ofício Enviado nº 42/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da CIP/COSIP e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 15:08:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/09/2020 e Norma Jurídica arquivada em 03/12/2020.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 46, de 17 de setembro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:32:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.417, de 21 de janeiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:33:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.418, de 21 de janeiro de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:35:18
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.419, de 21 de janeiro de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:37:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.420, de 21 de janeiro de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os artigos 5° e 6° da Lei Municipal n° 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:38:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.421, de 21 de janeiro de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal n° 13.708/2018 e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:40:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.422, de 21 de janeiro de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o porcentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 15:39:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.423, de 21 de janeiro de 2020