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ATA E 27/2020 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Vigésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 28/2020 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Vigésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 29/2020 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 30/2020 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Trigésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 66/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 67/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 68/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 69/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 70/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 71/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 72/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 73/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 74/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 75/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 76/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 77/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 78/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 79/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 80/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 81/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 82/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 83/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 84/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 85/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 86/2020 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Octogésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a reforma da pista de caminhada.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 9:52:03
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade da utilização do banheiro existente na antiga garagem da Prefeitura Municipal na Rua São Pedro s/ n°.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 15:02:37
Autor:
Antonio Carlos de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua José Cesarino de Paiva.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 14:04:06
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja acionado com urgência o CODEMA para realização de limpeza nas margens do Rio São Bernardo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 14:05:27
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto urgente do trecho que dá acesso a saída da cidade (fábrica de leite).
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 11:15:31
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção do trecho da estrada no Bairro Sertãozinho, entre o campo e a casa do Senhor José Antônio Vitoriano e familiares.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 11:28:12
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da ponte no Bairro do Buraco nas proximidades da casa do Senhor Adão Faustino.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 11:29:12
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 14:09:22
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento ou asfaltamento das Ruas Antônio Augusto de Souza e Vereador José Eufrásio de Carvalho, no Bairro da Chapada.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:14:15
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção da calha do prédio da "antiga prefeitura".
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:15:56
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da Rua Sebastião Tomás de Souza, no Bairro Santa Catarina.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:17:20
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua Cesarino de Paiva.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 15:18:48
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da ponte que dá acesso a propriedade do Senhor João Fernandes, conhecido como João do Zé Gordinho.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte localizada na comunidade do Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Mário Faustino entre outras.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 12:28:26
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no Bairro São Bernardo, sentido a propriedade do senhor Luís Fernando da Silva.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 12:31:50
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte no bairro Cachoeirinha, sentido a Heliodora, estrada de terra.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 12:32:49
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fornecer uniformes aos funcionários do setor de obras municipal.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 17:46:18
Autor:
Antonio Carlos de Souza
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria artigo e parágrafos na Lei Complementar 009 de 2008 (Código Tributário Municipal) para deduzir da arrecadação da CIP/COSIP e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 15:08:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:32:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:33:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:35:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:37:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera os artigos 5° e 6° da Lei Municipal n° 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:38:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal n° 13.708/2018 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 15:40:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o porcentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 15:39:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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