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IND 1/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no que se refere a limpeza interna e externa do Clube Recreativo Municipal.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência no que se refere ao conserto do calçamento da rua Prefeito José Nacácio, nas proximidades da casa da senhora Nadir Nacácio.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o calçamento que encontra-se cedendo na rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do senhor Guido.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de entrar em contato com o morador da casa 199, da rua Cristiano Caetano para que ele resolva as questões relativas ao calçamento (passeio) em frente a sua casa.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um reajuste salarial ou uma ajuda com combustível, ou ainda aquisição de uniformes para os agentes municipais de saúde.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Elenice Maria Chaves Evangelista
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar veneno para que seja aplicado na beira das estradas do Bairro dos Fagundes.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Elenice Maria Chaves Evangelista
Texto Original
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IND 8/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade novamente de tomar providência no sentido de fazer um poço artesiano para encanar e bombear água potável até a escola do Bairro dos Fagundes.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:
Elenice Maria Chaves Evangelista
Texto Original
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IND 9/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de utilizar os bloquetes retirados das ruas que estão sendo concertadas e fazer uma calçada para caminhada no perímetro urbano que se inicia próximo a propriedade da sra. Vânia até o antigo matadouro municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Texto Original
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IND 10/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a reparação da estrada conhecida como Brejo Grande no Bairro do São Bernardo, e também o trecho pertencente ao município que liga a cidade de Natércia à Lambari no bairro São Bernardo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 11/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos córregos que cortam a cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Texto Original
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IND 12/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de terminar o calçamento da rua Benedito Bueno dos Santos, ou pelo menos aguar o local devido a poeira umas três vezes por dia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Texto Original
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IND 13/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente o calçamento da rua João Lino Sobrinho.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 14/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir umas 03 travessias elevadas no decorrer da rua Benedito Bueno dos Santos e nas demais ruas da cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Texto Original
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IND 15/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar as placas identificando o nome das ruas do município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o passador de gado perto da encruzilhada do Bairro da Bocaina com o Bairro da Colônia.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Antônio Noel de Souza
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer uma cobertura em frente e do lado no velório municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma manilha, no bate cova nas proximidades da casa do senhor José Ademir, na rua Alberico Galo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 19/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma reforma do escadão que liga a rua José Ananias Magalhães a rua Antônio Luis Pereira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 20/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um desterro na propriedade do senhor Luiz Gonçalves Vilas Bôas, no Bairro do Jardim, antiga sede do senhor José Gonçalves Vilas Bôas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 21/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos particulares na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, no horário de saída escolar (11:00 às 11:30) e (16:45 às 17:00).
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Texto Original
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IND 22/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um redutor de velocidade entre o trevo do Bairro dos Fortes e a antiga escola municipal no Bairro do Atirado com placas de sinalização.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
![]() Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de pintar o meio fio das esquinas do município, afim de proibir o estacionamento de veículos nesses locais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antônio Noel de Souza
Donizetti Fernades dos Reis
Elenice Maria Chaves Evangelista
José Antônio Ribeiro
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 24/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar aos donos de lotes fazer a limpeza dos mesmos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 25/2015 - Indicação
![]() Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de passar a máquina na estrada do Bairro dos Fagundes, até a divisa que liga o bairro ao município de Santa Rita do Sapucaí e ao município de Pedralva, e também nas duas serras dando prioridade a serra que chega a Escola Municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Elenice Maria Chaves Evangelista
Odair Claudinei da Silva
Texto Original
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IND 26/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um aterro no terreno do senhor José Inácio Neto no Bairro do Turvo, próximo ao bar da dona Fiinha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
William Maurício Goulart
Texto Original
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IND 27/2015 - Indicação
![]() Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um desaterro no lote do senhor Flanilson, na rua Pedro Lopes Fernandes, saída para o Bairro da Usina.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Texto Original
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
![]() "CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 32, de 02 de dezembro de 2015
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.255, de 09 de fevereiro de 2015
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.256, de 09 de fevereiro de 2015
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.257, de 09 de fevereiro de 2015
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.258, de 18 de março de 2015
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.259, de 23 de abril de 2015
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.260, de 23 de abril de 2015
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "APROVA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.261, de 23 de abril de 2015
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.266, de 22 de junho de 2015
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Poder Legislativo - Legislativo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.262, de 20 de maio de 2015
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA."
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Poder Legislativo - Legislativo
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.263, de 20 de maio de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.264, de 15 de junho de 2015
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.265, de 19 de junho de 2015
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.267, de 26 de junho de 2015
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.268, de 26 de junho de 2015
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.269, de 03 de setembro de 2015
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA OS ARTIGOS 11, 14, 23, 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.270, de 16 de setembro de 2015
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR ÁREA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL."
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.272, de 22 de outubro de 2015
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.276, de 18 de novembro de 2015
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA 2014/017, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.277, de 18 de novembro de 2015
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.278, de 18 de novembro de 2015
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.280, de 02 de dezembro de 2015
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.273, de 22 de outubro de 2015
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015
Última Ação: LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.274, de 04 de novembro de 2015
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