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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 10:24:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.424, de 21 de janeiro de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 10:57:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 18/03/2020 e Norma Jurídica arquivada em 06/04/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.425, de 18 de março de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:16:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 16:51:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 07/07/2020 e Norma Jurídica arquivada em 15/07/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.428, de 09 de julho de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz."

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 12:12:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 20/05/2020 e Norma Jurídica arquivada em 06/07/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.426, de 22 de maio de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Loteamento denominado Residencial São Pedro."

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo: 23/04/2020 - Horário: 12:19:57
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 20/05/2020 e Norma Jurídica arquivada em 06/07/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.427, de 22 de maio de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo: 17/07/2020 - Horário: 17:10:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 19/08/2020 e Norma Jurídica arquivada em 25/08/2020.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.429, de 19 de agosto de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2021."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 19:57:40
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.433, de 16 de dezembro de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 1.428/2020, de 09 de Julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 20:02:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.434, de 16 de dezembro de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2021."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 20:08:31
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 20:11:37
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.436, de 16 de dezembro de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 15:10:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/09/2020 e Norma Jurídica arquivada em 03/12/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.430, de 17 de setembro de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 15:42:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/09/2020 e Norma Jurídica arquivada em 03/12/2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.431, de 17 de setembro de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 17:08:06
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.437, de 16 de dezembro de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 16:30:36
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 02/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 03/12/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.432, de 03 de dezembro de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério, em atividade."

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 16:23:59
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 16 de dezembro de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 17:19:10
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 16/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.439, de 16 de dezembro de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 12:51:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 17/12/2020 e Norma Jurídica arquivada em 21/12/2020.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.440, de 18 de dezembro de 2020

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2018, do município de Natércia - MG."

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 15:15:47
Autor:  CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Resolução Promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Resolução publicada no Átrio da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 305, de 08 de setembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município, os gastos, quantidades e o cronograma de serviços que a empreiteira vem realizando.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 14:02:23
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2020  Data Anexação: 6 de Abril de 2020 Autor(es):  José Messias Jonas
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos relativos aos documentos do Projeto de Instalação de Rede de Saneamento Básico do Município enviados a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo: 06/04/2020 - Horário: 14:59:53
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2020  Data Anexação: 6 de Abril de 2020 Autor(es):  José Messias Jonas
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de saneamento.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 12:39:30
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam tomadas as providências para a averiguação dos fatos mencionados no dia 04 de julho de 2019, na Quinquagésima Segunda Reunião Ordinária.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 12:50:25
Autor:  Parlamentares
Localização Atual:  Ministério Público - MP
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 034/2020; Protocolo Geral nº 111/2020 - Ofício Enviado nº 34/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal quais são as etapas que ainda estão em andamento e precisam ser finalizadas nos demais córregos do município.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 14:38:54
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre o corte de adicional de insalubridade de funcionários sendo que alguns trabalham no setor da saúde.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 17:08:35
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve vêm a presença de Vossa Excelência requerer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações sobre a efetivação dos cargos do concurso realizado em 2016 que foi prorrogado até 2020.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 14:16:10
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento e resposta arquivados.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

RGF 1/2020 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Texto Original

RGF 2/2020 - Relatório de Gestão Fiscal Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original