Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua "João Lino Sobrinho".

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Esporte e Lazer, venha a conceder ao atleta Jander Augusto Moreira de Souza Silva o apoio financeiro (“bolsa atleta”) contido pela Lei n° 1448/2021 e 1325/2017."

"Moção de Elogio aos profissionais da Educação Pública do Estado de Minas Gerais."

"Moção de Agradecimento à todos os funcionários da saúde pelo grande e brilhante desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19."

"Moção de Elogio: A todos os jogadores do time de voleibol VMN pela conquista da medalha de ouro no campeonato JEMG 2022. A todas as jogadoras do time de voleibol FEESB pela conquista da medalha de bronze no campeonato JEMG 2022. Aos envolvidos no campeonato JEMG 2022..."

"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Autoriza o pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação de Vagas Para Realização de Concurso Público na Administração Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e da outras providências."

"Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Remuneração para Atividades Penosas Insalubres e de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais."

"Fixa o salário base de cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Revisão Anual Geral aos Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2021), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de operação de crédito, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Autoriza a Desafetação e Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de Natércia (MG), e Dá Outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de recursos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Dispõe Sobre Denominação Oficial da Rua Projetada no Parque de Exposição "Oscar Lino dos Reis" no Bairro Chapada, Município de Natércia (MG), e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências."

"Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação oficial da Rua Projetada ao lado do novo prédio do Fórum da Comarca de Natércia (MG), e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências."

"Concede Gratificação aos Servidores do Município de Natércia que Integram a Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Cria política pública municipal sobre o fornecimento gratuito de absorvente feminino ás mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá ouras providências."

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia (MG) no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."