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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2023."

"Altera a Lei Municipal n° 1.493/2022, de 23 de Junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2023."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamentar do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoria o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."

"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020."

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 17, de 15 de março de 2022 que especifica."

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 18, de 24 de março de 2022 que especifica."

"Modifica o artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei nº 34, de 02 de Agosto de 2022."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências."

"Autoriza a Recuperação de Créditos do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."

Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 20/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "João Paulo" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".

Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Projeto de Lei nº 21/2022 que "Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Boa Vista" no município de Natércia (MG), e dá outras providências".

"Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 08 de Julho de 2022."

"Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Remuneração para Atividades Penosas Insalubres e de Periculosidade aos Servidores Públicos Municipais."

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre