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Ata da Quadragésima Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quadragésima Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quadragésima Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quadragésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinquagésima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinquagésima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinquagésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Sexagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Sexagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Septuagésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Octogésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Octogésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Octogésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Octogésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Ata da Octogésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª legislatura.

Indica ao Sr prefeito a possibilidade de realização da limpeza das margens do rio.

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de conceder através de lei específica um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos."

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de interceder junto a Secretária de Segurança Pública para aumentar o patrulhamento ostensivo.

"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Função de Confiança na Organização Geral da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências."

"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro Efetivo da Administração Municipal e dá outras providências."

"Autoriza o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias do município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Valor de Transferência Anual de Recursos ao "Hospital de Gimirim" estabelecido na Lei Municipal nº 1541 de 07 de dezembro de 2.023 e Dá Outras Providências."

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Autoriza a cessão de servidores públicos municipais, para fins específicos de interesse público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "ANAAG ASSOCIAÇÃO NATERCIANA DE APOIO AO AGRONEGÓCIO", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 c.c Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Munícipio de Natércia-MG, para o exercício de 2024."

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028."