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"A VEREADORA VERA LÚCIA JUNHO DOS REIS SOB USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DIRIGE-SE AOS ILUSTRES VEREADORES PARA, APÓS TRAMITAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM CURSO, PROPOR A PRESENTE MOÇÃO DE ELOGIO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM, PELA ABERTURA DO 36º TORNEIO LEITEIRO DE NATÉRCIA-MG, QUE ATRAVÉS DA SIMPLICIDADE REPRESENTOU DE MANEIRA TÃO BELA A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA E INCLUI ITENS NA TABELA I ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM REFERÊNCIA A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1302/16 DE 20/12/2016, LOA 2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE MÍNIMO DOS 60%."

"ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 1309/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA DAR BEM EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS VINCULADAS AO COMITÊ OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO BRASILEIRO (COB) - BOLSA-ATLETA."

"APROVA PERÍMETRO URBANO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DO MÉDICO VINCULADO AO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS'."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018."

"AUTORIZA PARCELAMENTO PARA RESSARCIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."

"CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, “LEASING” E PLANOS DE SAÚDE."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA."

"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FAÇA REPRESENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Normas e Procedimentos do uso dos veículos da frota municipal.

"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO RELATIVO AO ADICIONAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM TRINTA (30) ANOS DE SERVIÇO, CONFORME § 2º, INCISO VII DO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."