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“Institui o programa "Adote um Equipamento Público" no Município de Natércia e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Natércia no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP."

"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."

"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020."

"Altera a Lei Municipal n.° 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."

"Autoriza regularização de projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes I e II e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."

"Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional na LOA 2019, Lei n° 01368/18 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n° 13.019/14, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Natércia e dá outras providências."

"Dispõe sobre regime de concessão de adiantamento de despesas aos servidores públicos com a função de motoristas e determina outras providências."

"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências."

"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e determina outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."

"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências."

"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2020."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."

"Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Natércia - MG para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Natércia - MG e dá outras providências."

Requerer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre como está sendo realizado o transporte de alunos da Zona Urbana.

Requer, que seja elaborada, na forma do art. 135 do mesmo diploma legislativo, representação por denúncia apresentada no Plenário.

Requerer que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde esclarecimentos sobre a sala de Raio-X.

Requerer que seja solicitado junto ao Executivo Municipal as informações que seguem sobre o conserto da sarjeta e da Rua José de Souza Campos em frente a creche municipal: a) De quem partiu a autorização para realizar o conserto? b) Quem orientou e fiscalizou o conserto?

Requerer que seja solicitado junto ao Executivo Municipal informações sobre o calçamento do fim da Rua Coronel Paiva e início da Rua José de Souza Campos (morro das pedras) visto que o mesmo faz pouco tempo que foi realizado e já apresenta pedras soltas.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."