Pesquisar Matéria Legislativa

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providência para prevenção de possíveis desabamentos de casas antigas, que estejam oferecendo riscos a população que passa pelo local.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar uma homenagem ao atleta Giovani dos Santos, através da pintura de sua imagem em pontos estratégicos da cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar as estradas municipais em especial a estrada do Bairro da Bocaina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir os bueiros na estrada dos Fagundes e consertar os danificados com as chuvas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar as estradas municipais em especial nos seguintes pontos: em frente a casa do Adão do Zé Nico no Bairro da Bocaina; no morro do Bairro do Jardim; em frente a casa do senhor Erivaldo, Bairro do Jardim.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de mandar 02 caminhões de entulhos para consertar o buraco próximo a entrada da casa do senhor Marco Antônio, irmão do Márcio da Patrol.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar uma cobertura em frente ao velório municipal.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de comprar ventiladores para o velório municipal.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de atender a solicitação da senhora Rosana Santos Rodrigues.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que o setor de obras realize uma planilha com levantamento das reais condições de ruas e das estradas do município.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado uma curva de nível no pasto acima dos lotes da rua José Ademir da Silva e realizar o calçamento da mesma, com a reutilização dos bloquetes que foram retirados da rua Benedito Bueno dos Santos.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja recolocado o calçamento da rua Amadeu Cezarino de Paiva e fazer uma vírgula de concreto para evitar que os bloquetes saiam de novo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a estrada principal do bairro São Bernardo, continuando a estrada que dá acesso ao bairro Lavrinha, nesta encontra-se 03 bueiros entupidos e subindo a serra do bairro São Bernardo encontra-se um bueiro com a manilha quebrada, dificultando a passagem de carros maiores.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja terminado os trabalhos de conserto da ponte que dá acesso ao sítio de propriedade do senhor Denilson (Faustão).

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para antecipar a troca do transformador que já foi solicitado pela fábrica "Minas Frutas", para que a mesma possa continuar os trabalhos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para instalação do "braço" do poste da rua José Carlos de Almeida, situado no Conjunto Habitacional Santa Catarina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que quando cessar as chuvas, ver a possibilidade de enviar a retroescavadeira para fazer uma pequena estrada que dá acesso ao cafezal do senhor José Elcio no bairro dos Fagundes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reserve dois locais exclusivo junto a Praça Central para estacionamento de deficientes, se possível mais próximo da Igreja Matriz.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza dos "mata-burro" da estrada que liga o Bairro do Jardim ao Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes e realize a retirada das porteiras do local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do conserto do calçamento da esquina que liga a rua Pedro Eufrásio Neto à rua Benedito Bueno dos Santos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer os bueiros e colocar as manilhas que se encontram na estrada do Bairro dos Fagundes e também fazer o conserto da ponte nas proximidades da casa do senhor José Wilson Evangelista, colocando as manilhas no local.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer pelo menos três (03) travessias para pedestre na rua Benedito Bueno dos Santos, nas proximidades do bar do Nísio até a serralheria do senhor José Rolf.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer uma guarita nas proximidades do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes e saída para Usina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de decretar feriado municipal a primeira segunda feira do mês de julho, quando ocorre a romaria à Aparecida do Norte em nossa cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar ou solicitar ao responsável a colocação da iluminação pública na viela Maria José de Souza, que já tem o poste instalado, faltando apenas o braço e a lâmpada.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de abrir a curva nas proximidades da casa do senhor Mário Faustino no bairro São Bernardo.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite aos funcionários responsáveis para que faça um levantamento das ruas que não possuem muita iluminação e façam a sua manutenção.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar a colocação de placas de sinalização nos bairros da zona rural.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar o conserto do morro nas proximidades da casa do senhor Osvaldo, no bairro São Bernardo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de arrumar um ônibus para levar 15 estudantes a Lavras, pelo menos de quinze em quinze dias.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de fazer uma estrada do lado de cima da estrada principal que dá acesso a casa do senhor Chico Fernandes no Bairro da Varginha.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 13/2010 PARA ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS."

"AUTORIZA DAR BENS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA PARA O MANDATO VIGENTE A PARTIR DE 01-01-2017 A 31-12-2020."

"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006."

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA 2014/2017, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1295, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE REPASSE AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG."