Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado um programa de incentivo à contratação de jovens aprendizes junto às empresas privadas e também no setor público, como forma de contribuir para o desenvolvimento social em nossa cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja majorado e estendido o prazo de licença maternidade para as servidoras de nosso município, a fim de que haja consonância que viabilize o incentivo ao aleitamento materno.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que contrate professores auxiliares para o acompanhamento ao desenvolvimento e assistências aos alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Obsessivo Desafiador (TOD), Autismo enfim para assistência a todas as patologias que necessitam de acompanhamento especial e individual.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja solicitado junto ao órgão competente a instalação de um poste de energia na Rua Sebastião Gonçalves dos Reis, esquina com a Praça da Igreja de São Benedito.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da Chapada.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o aumento dos valores a serem repassados às seguintes entidades assistenciais do Município no próximo exercício, a saber: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATÉRCIA – APAE e LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Indica ao Sr. Prefeito municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabiliza através do departamento competente, a construção de arquibancada na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, adote as providências necessárias para o fechamento de ruas para o transito de veículos na praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro.

Moção de elogio ao Sr Agostinho Patrus pelo requerimento ordinário n° 1.047/2021 que solicita a constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigar a CEMIG.

Moção de elogio, a Sra. Maria Aparecida Mendes Carvalho e aos Srs. José Francisco da Silva e Moacir Borelli, pelos serviços prestados em prol ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus.

"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia."

"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências."

"Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências."

"Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia."

"Altera a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."

"Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)."

"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 01/2006 que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências."

"Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Natércia (MG), Para Cumprimento do Disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá Outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021."