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ATA E 1/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 2/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 3/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 4/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 5/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 6/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 7/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 8/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 9/2021 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 1/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 2/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 3/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 4/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 5/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 6/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 7/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 8/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 9/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 10/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 11/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 12/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 13/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 14/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 15/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 16/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Texto Original
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ATA O 17/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 18/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 19/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 20/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 21/2021 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 23ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja criado um programa de incentivo à contratação de jovens aprendizes junto às empresas privadas e também no setor público, como forma de contribuir para o desenvolvimento social em nossa cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:56:53
Autor:
Fabiana Aparecida Reis Borelli
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja majorado e estendido o prazo de licença maternidade para as servidoras de nosso município, a fim de que haja consonância que viabilize o incentivo ao aleitamento materno.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 12:58:29
Autor:
Fabiana Aparecida Reis Borelli
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que contrate professores auxiliares para o acompanhamento ao desenvolvimento e assistências aos alunos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Obsessivo Desafiador (TOD), Autismo enfim para assistência a todas as patologias que necessitam de acompanhamento especial e individual.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 13:00:13
Autor:
Luiz Antônio dos Reis
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja solicitado junto ao órgão competente a instalação de um poste de energia na Rua Sebastião Gonçalves dos Reis, esquina com a Praça da Igreja de São Benedito.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:24:24
Autor:
Luiz Fernando da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas de segurança na rua da saída da cidade pelo Bairro da Chapada.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:27:48
Autor:
Luiz Fernando da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, o aumento dos valores a serem repassados às seguintes entidades assistenciais do Município no próximo exercício, a saber: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATÉRCIA – APAE e LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 17:56:12
Autor:
Silviano Reis do Vale
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito municipal que viabilize através do departamento competente, o calçamento de vias públicas nos bairros rurais do Atirado, São Bernardo e Turvo.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 12:35:03
Autor:
Luiz Antônio dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabiliza através do departamento competente, a construção de arquibancada na quadra do Conjunto Habitacional Santa Catarina.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:46:18
Autor:
Flávia Tamara do Vale Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, adote as providências necessárias para o fechamento de ruas para o transito de veículos na praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:47:54
Autor:
Fabiana Aparecida Reis Borelli
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de elogio ao Sr Agostinho Patrus pelo requerimento ordinário n° 1.047/2021 que solicita a constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigar a CEMIG.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 15:15:53
Autor:
Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual: Presidência da Câmara - Pres
Status: Aprovado(a).
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Moção de elogio, a Sra. Maria Aparecida Mendes Carvalho e aos Srs. José Francisco da Silva e Moacir Borelli, pelos serviços prestados em prol ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:51:40
Autor:
Flávia Tamara do Vale Carvalho
Localização Atual: Presidência da Câmara - Pres
Status: Matéria apresentada e aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:58:25
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências."
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 17:05:35
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia."
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:56:49
Autor:
Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivado.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Matéria retirada e arquivada conforme solicitação do ofício nº 197/2021 do Executivo Municipal (Protocolo Geral nº 204/2021).
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP no município de Natércia (MG), e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Institui Taxa pela Utilização efetiva ou potencial do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Natércia (MG)."
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:52:56
Autor:
Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 01/2006 que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Natércia e respectivo Quadro de Cargos Públicos e estabelece outras providências."
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 14:09:21
Autor:
Antônio Noel de Souza
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Natércia (MG), Para Cumprimento do Disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá Outras Providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 16:58:44
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2021."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 17:11:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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