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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a senhora Maria de Lourdes dos Santos.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:12:56
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:16:03
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes no conserto da ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz Antônio de Almeida.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:24:57
Autor:
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências urgentes no conserto do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próximo à entrada da mesma.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:32:55
Autor:
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Saulo Régis de Vilas Bôas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam pintadas as faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:36:14
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para instalação do alambrado atrás dos gols do Campo Municipal e também que seja feita a manutenção do mesmo.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:39:33
Autor:
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Saulo Régis de Vilas Bôas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de instalar um mata burro nas terras do senhor Pedro Evaristo no Bairro dos Fagundes.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:42:14
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Secr
Status: Proposição apresentada e retirada de pauta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Averiguação
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição apresentada e retirada de pauta para averiguar se o local mencionado para a instalação do mata burro é particular.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:45:04
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes principalmente nas proximidades da casa do senhor Manoel Luiz.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:48:39
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as propriedades da família do senhor José Leriano.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:51:05
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja desentupido o bueiro do bairro São Bernardo nas proximidades da casa do senhor Rogério Alves da Silva.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 12:52:36
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da rua Pedro Eufrásio Neto.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:09:30
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mata-burro na divisa das propriedades dos senhores José Cardoso e Anésio Martins.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 13:12:11
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada o conserto das ruas do bairro Santa Catarina, em especial a rua José Teodoro dos Reis.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 9:57:08
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de regularizar o horário da placa de estacionamento escolar na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:00:40
Autor:
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado o corrimão no escadão na rua próximo ao hospital municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:11:39
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar mais um braço no poste ou mudar a posição do braço existente no poste da esquina da rua São Pedro com a rua Vereador Donizetti Fernandes dos Reis.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 13:47:54
Autor:
Antônio Noel de Souza
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um quebra mola na estrada do Bairro da Varginha próximo à casa do senhor Luiz do Zé do Madô.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 9:31:41
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a rua João Severino de Paiva.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 14:08:10
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do senhor Ivo do Pedro Leandro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 14:10:53
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas principal e vicinais do bairro São Bernardo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:27:53
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção urgente da rua Sebastião Tomás de Souza.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 14:01:16
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da rua Daniel da Silva Bernardes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 14:02:04
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 10:37:05
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste da rua João Raimundo de Freitas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 247/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 15:38:36
Autor:
Parlamentares
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:22:37
Autor:
Antônio Noel de Souza
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam notificados os donos dos lotes da rua José de Souza Campos, em frente a creche municipal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:23:44
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:24:31
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:25:49
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:27:24
Autor:
José Messias Jonas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso à casa do senhor José Abrão, senhor Fernando entre outros.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:29:51
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao bairro São Bernardo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:30:57
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:31:44
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 14:32:43
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do senhor Inho Américo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 15:38:11
Autor:
Odair Claudinei da Silva
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 14:00:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a revogação das Taxas de Serviços Públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar n° 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 15:12:57
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 15:54:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 238/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 12:51:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 12:58:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
08/01/2019 -
Horário: 15:30:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta parágrafos ao artigo 12° da Lei Municipal 1233/2014."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
08/01/2019 -
Horário: 15:33:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 15:29:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 15:31:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede aumento real da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 15:33:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Protocolo Legislativo - Prot. Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 15:35:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 10:58:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Legislativo Municipal - Leg
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 14:26:58
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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