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Resultados
IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de doar um lote de terreno para a senhora Maria de Lourdes dos Santos.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 12:12:56
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 025/2019; Protocolo Geral nº 95/2019 - Ofício Enviado nº 25/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir uma guarita nas proximidades da Fazenda Santa Catarina e outra próximo a academia ao ar livre no Bairro da Cachoeirinha.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 12:16:03
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 025/2019; Protocolo Geral nº 95/2019 - Ofício Enviado nº 25/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes no conserto da ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz Antônio de Almeida.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:24:57
Autor:  Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências urgentes no conserto do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próximo à entrada da mesma.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:32:55
Autor:  Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Saulo Régis de Vilas Bôas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam pintadas as faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:36:14
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para instalação do alambrado atrás dos gols do Campo Municipal e também que seja feita a manutenção do mesmo.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:39:33
Autor:  Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Saulo Régis de Vilas Bôas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de instalar um mata burro nas terras do senhor Pedro Evaristo no Bairro dos Fagundes.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:42:14
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - Secr
Status:  Proposição apresentada e retirada de pauta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Averiguação
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição apresentada e retirada de pauta para averiguar se o local mencionado para a instalação do mata burro é particular.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:45:04
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes principalmente nas proximidades da casa do senhor Manoel Luiz.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:48:39
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as propriedades da família do senhor José Leriano.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:51:05
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja desentupido o bueiro do bairro São Bernardo nas proximidades da casa do senhor Rogério Alves da Silva.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 12:52:36
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 028/2019; Protocolo Geral nº 113/2019 - Ofício Enviado nº 28/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da rua Pedro Eufrásio Neto.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:09:30
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 032/2019; Protocolo Geral nº 121/2019 - Ofício Enviado nº 30/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mata-burro na divisa das propriedades dos senhores José Cardoso e Anésio Martins.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 13:12:11
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 032/2019; Protocolo Geral nº 121/2019 - Ofício Enviado nº 30/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada o conserto das ruas do bairro Santa Catarina, em especial a rua José Teodoro dos Reis.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 9:57:08
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 032/2019; Protocolo Geral nº 121/2019 - Ofício Enviado nº 30/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de regularizar o horário da placa de estacionamento escolar na Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 10:00:40
Autor:  Antonio Carlos de Souza
Antônio Noel de Souza
José Messias Jonas
Leonardo Barreto da Silva
Odair Claudinei da Silva
Saulo Régis de Vilas Bôas
Silviano Reis do Vale
Vera Lúcia Junho dos Reis
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 032/2019; Protocolo Geral nº 121/2019 - Ofício Enviado nº 30/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado o corrimão no escadão na rua próximo ao hospital municipal.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 15:11:39
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 33/2019; Protocolo Geral nº 129/2019 - Ofício Enviado nº 32/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar mais um braço no poste ou mudar a posição do braço existente no poste da esquina da rua São Pedro com a rua Vereador Donizetti Fernandes dos Reis.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 13:47:54
Autor:  Antônio Noel de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 041/2019; Protocolo Geral nº 149/2019 - Ofício Enviado nº 41/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um quebra mola na estrada do Bairro da Varginha próximo à casa do senhor Luiz do Zé do Madô.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 9:31:41
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 042/2019; Protocolo Geral nº 152/2019 - Ofício Enviado nº 42/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Cristiano Caetano nas proximidades da esquina com a rua João Severino de Paiva.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 14:08:10
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 043/2019; Protocolo Geral nº 172/2019 - Ofício Enviado nº 43/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pegar as manilhas que se encontram no terreno do senhor Antônio Ozório no Bairro da Varginha e colocar na estrada que liga no Bairro do Pinhalzinho ao Bairro do Capinzal do lado de cima da casa do senhor Ivo do Pedro Leandro.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 14:10:53
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 043/2019; Protocolo Geral nº 172/2019 - Ofício Enviado nº 43/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção das estradas principal e vicinais do bairro São Bernardo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 10:27:53
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 046/2019; Protocolo Geral nº 185/2019 - Ofício Enviado nº 46/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção urgente da rua Sebastião Tomás de Souza.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 14:01:16
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 050/2019; Protocolo Geral nº 195/2019 - Ofício Enviado nº 50/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da rua Daniel da Silva Bernardes.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 14:02:04
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2019
15 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 050/2019; Protocolo Geral nº 195/2019 - Ofício Enviado nº 50/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza das ruas situadas em frente e a baixo da estação de tratamento da COPASA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 220/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 10:37:05
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 054/2019; Protocolo Geral nº 228/2019 - Ofício Enviado nº 54/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste da rua João Raimundo de Freitas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 247/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 15:38:36
Autor:  Parlamentares
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 057/2019; Protocolo Geral nº 251/2019 - Ofício Enviado nº 57/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um bebedouro no Clube Recreativo de Natércia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 256/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:22:37
Autor:  Antônio Noel de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam notificados os donos dos lotes da rua José de Souza Campos, em frente a creche municipal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:23:44
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar um poste na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:24:31
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para recolher o lixo reciclável durante dois dias por semana.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:25:49
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
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Texto Original
IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de um estudo para redução de velocidade dos veículos que trafegam na rua José de Souza Campos, entre o quebra mola da Creche Municipal e a depressão em frente à loja Alice Modas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:27:24
Autor:  José Messias Jonas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
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Texto Original
IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer a manutenção urgente de pelo menos alguns trechos na estrada que dá acesso à casa do senhor José Abrão, senhor Fernando entre outros.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:29:51
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
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Texto Original
IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construção e sinalização das laterais da ponte da estrada que dá acesso ao bairro São Bernardo.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:30:57
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
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Texto Original
IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de nomear um responsável para realizar a limpeza do Parquinho Municipal.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:31:44
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
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Texto Original
IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a sinalização do lado de dentro do Clube Recreativo próximo a porta de deficiente.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 14:32:43
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a manilha da estrada do bairro do Pinhalzinho dos Fagundes próximo à casa do senhor Inho Américo.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 15:38:11
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta (Ofício nº 060/2019; Protocolo Geral nº 267/2019 - Ofício Enviado nº 60/2019).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as normas para parcelamento de débitos fiscais lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 15:55:23
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 22 de maio de 2019

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 14:00:19
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado em 18/07/2019 e Norma Jurídica arquivada em 08/08/2019.
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 17 de julho de 2019

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revogação das Taxas de Serviços Públicos constantes no Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar n° 09, de 04 de dezembro de 2008, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 157/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 15:02:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 19 de setembro de 2019

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 15:12:57
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado em 20/11/2019 e Norma Jurídica arquivada em 02/12/2019.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 42, de 20 de novembro de 2019

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:54:04
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 18/12/2019 e Norma Jurídica arquivada em 15/01/2020.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 19 de dezembro de 2019

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 238/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 12:51:58
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado em 18/12/2019 e Norma Jurídica arquivada em 15/01/2020.
Matéria Anexada:   Alteração do Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 19 de dezembro de 2019

PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 12:58:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado em 04/12/2019 e Norma Jurídica arquivada em 10/12/2019.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 04 de dezembro de 2019

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza parcelamento para ressarcimento aos cofres municipais e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 15:30:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.373, de 16 de janeiro de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta parágrafos ao artigo 12° da Lei Municipal 1233/2014."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 15:33:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.374, de 16 de janeiro de 2019

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 15:29:34
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.375, de 17 de janeiro de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 15:31:53
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.376, de 17 de janeiro de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento real da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 15:33:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - Prot. Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.377, de 17 de janeiro de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia - MG, para o exercício de 2019."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 15:35:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.378, de 22 de janeiro de 2019

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 21/01/2019 - Horário: 10:58:51
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Legislativo Municipal - Leg
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Lei promulgada, recebida e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.379, de 24 de janeiro de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento real no salário básico mensal dos cargos em comissão dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 14:26:58
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Lei promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   Lei promulgada pelo Presidente da Câmara nos termos do art. 48 § 3º e § 7º da Lei Orgânica, encaminhada ao Executivo e arquivada no Legislativo.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.380, de 11 de abril de 2019