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ATA E 1/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 2/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 3/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 4/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA E 5/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 6/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 7/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 8/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 9/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 10/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Décima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA E 11/2025 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 1/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 2/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 3/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 4/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 5/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 6/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 7/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 8/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 9/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 10/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 11/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 12/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 13/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA O 14/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 15/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 16/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 17/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 18/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 19/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 20/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 21/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA O 22/2025 - Ata - Reunião Ordinária
Ementa: Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:38:44
Autor:
Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal n° 38/2018.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:43:34
Autor:
Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão Martins.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:25:05
Autor:
Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:18:40
Autor:
Flávia Tamara do Vale Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:22:08
Autor:
Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:17:08
Autor:
Brenno Henrique Carnutes Alves
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Alberico Galo.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:08:31
Autor:
Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja visto a possibilidade de realizar a sinalização das calçadas do município que tenham degrau.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:10:52
Autor:
Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 7:33:20
Autor:
Geovana Maria Teixeira dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:34:38
Autor:
Geovana Maria Teixeira dos Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:51:11
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 16:26:17
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:52:39
Autor:
Brenno Henrique Carnutes Alves
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização de reparos/manutenção no bueiro localizado na Rua João Severino de Paiva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:07:02
Autor:
Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: "Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:45:24
Autor:
Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - Exec
Status: Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Análise e discussão
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes, os quais concluíram que a proposta de construção de um Terminal Rodoviário não se adequa à realidade atual do município. Diante disso, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.
Matéria Anexada:
Ata - Reunião Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:33:19
Autor:
Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Análise e discussão
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes. Após as considerações, concluiu-se que, diante da inexistência de empresas no município que justifiquem a criação de um Mini Distrito Industrial, a proposta não se enquadra na realidade atual, dessa forma, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.
Matéria Anexada:
Ata - Reunião Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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