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Resultados

ATA E 1/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA E 2/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATA E 3/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA E 4/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA E 5/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA E 6/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA E 7/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA E 8/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA E 9/2025 - Ata - Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Texto Original

ATA O 1/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATA O 2/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

ATA O 3/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Cristiano Antônio Caetano Junho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Saulo Régis de Vilas Bôas , Brenno Henrique Carnutes Alves , Flávia Tamara do Vale Carvalho , Wilson Valério Bernardes Costa
Texto Original

ATA O 4/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Brenno Henrique Carnutes Alves
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Wilson Valério Bernardes Costa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Flávia Tamara do Vale Carvalho
Texto Original

ATA O 5/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Cristiano Antônio Caetano Junho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Cristiano Antônio Caetano Junho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Cristiano Antônio Caetano Junho
Texto Original

ATA O 6/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Geovana Maria Teixeira dos Santos
Texto Original

ATA O 7/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Geovana Maria Teixeira dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA O 8/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA O 9/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

ATA O 10/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Texto Original

ATA O 11/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

ATA O 12/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Texto Original

ATA O 13/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

ATA O 14/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

ATA O 15/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Ata aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025

ATA O 16/2025 - Ata - Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:38:44
Autor:  Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal n° 38/2018.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:43:34
Autor:  Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão Martins.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:25:05
Autor:  Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:18:40
Autor:  Flávia Tamara do Vale Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:22:08
Autor:  Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 16:17:08
Autor:  Brenno Henrique Carnutes Alves
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Alberico Galo.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 15:08:31
Autor:  Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja visto a possibilidade de realizar a sinalização das calçadas do município que tenham degrau.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 15:10:52
Autor:  Cristiano Antônio Caetano Junho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 7:33:20
Autor:  Geovana Maria Teixeira dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:34:38
Autor:  Geovana Maria Teixeira dos Santos
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 11:51:11
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:26:17
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 14:52:39
Autor:  Brenno Henrique Carnutes Alves
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização de reparos/manutenção no bueiro localizado na Rua João Severino de Paiva.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 15:07:02
Autor:  Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l."

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:45:24
Autor:  Wilson Valério Bernardes Costa
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exec
Status:  Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo Municipal e aguardando resposta.
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia."

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:28:35
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Análise e discussão
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes, os quais concluíram que a proposta de construção de um Terminal Rodoviário não se adequa à realidade atual do município. Diante disso, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia."

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:33:19
Autor:  Saulo Régis de Vilas Bôas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Análise e discussão
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Após a ciência das sugestões encaminhadas pela Ouvidoria, a matéria foi analisada e discutida pelos vereadores presentes. Após as considerações, concluiu-se que, diante da inexistência de empresas no município que justifiquem a criação de um Mini Distrito Industrial, a proposta não se enquadra na realidade atual, dessa forma, a Mesa Diretora deliberou pela retirada da Indicação da pauta.
Texto Original

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 17:31:27
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 75, de 24 de janeiro de 2025

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:23:47
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 76, de 20 de março de 2025

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:29:50
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 77, de 20 de março de 2025

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:33:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 78, de 03 de abril de 2025

PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo executivo em comissão na administração municipal e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:01:09
Autor:  Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito
Localização Atual:  Executivo/ Arquivo - Exec/Arq
Status:  Retirada da matéria solicitada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Averiguação
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Após leitura em Plenário, ofício nº 017/2025 (Protocolo Geral nº 95/2025) enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal comunicando sobre a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar, conforme solicitado no ofício nº 058/2025 (Protocolo Geral nº 86/2025).
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 16:41:35
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidência da Câmara - Pres
Status:  Proposta de Emenda Modificativa.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Após análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 06/25 encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente para as providências que lhe compete.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:16:11
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Ata - Reunião Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 79, de 10 de julho de 2025

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 16:29:42
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto e Norma Jurídica arquivados.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.564, de 24 de janeiro de 2025