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Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia."

"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café."

"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia."

"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

"Moção de Elogio à atleta Laura Bernardes dos Reis, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nas provas de Três Tambores, modalidade que exige técnica, agilidade, precisão e perfeita sintonia entre atleta e animal."

"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."

"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."

"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."

"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."

“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".

"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024."

Solicitação de envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município.

Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.

REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação da Biblioteca Municipal de Natércia.

REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na creche municipal.

REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos serviços veterinários disponibilizados pelo município