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Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia."

"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia."

"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café."

"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia."

"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."

Indica providências urgentes para o concerto da bomba d'água do Bairro do Atirado.

Indica que seja avaliada a viabilidade de construção de um Posto para a Estratégia Saúde da Família - ESF no Bairro da Bocaina.

Que seja estudada a possibilidade de, após a manutenção das estradas principais do município, realizar também a recuperação e manutenção das estradas de acesso às lavouras cafeeiras e estradas de cunho cultural/rural, com apoio das máquinas (Patrol), visando oferecer melhores condições de trabalho aos produtores e contribuir diretamente para o aumento da produtividade no campo.

"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cristiano Caetano, em frente à Sorveteria da Lili."

"Moção de Elogio à atleta Laura Bernardes dos Reis, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nas provas de Três Tambores, modalidade que exige técnica, agilidade, precisão e perfeita sintonia entre atleta e animal."

"Moção de Elogio ao atleta Tomás Lopes Carvalho, de 14 anos estudante do 9º ano da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)."

"Moção de Elogio à atleta Kauanny Victória Santos Pereira dos Santos, de 12 anos, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva no voleibol e por representar com excelência o município de Natércia."

Moção de Elogio ao atleta Messias Donizete de Freitas, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de corrida de rua na categoria 70+, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio o atleta Inácio Santos Carvalho Fernandes, de 12 anos, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque na prática do futebol, representando com orgulho o município de Natércia.

Moção de Elogio ao atleta Marcos Vinicius Ambrosino da Silva, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de montaria em touros, representando com caragem, dedicação, disciplina e espirito competitivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao Professor Diego Henrique dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado ao esporte do município de Natércia, especialmente por sua dedicação ao voleibol e pelo trabalho desenvolvido na formação de atletas e na promoção da prática esportiva entre crianças e jovens.

Moção de Elogio ao Professor e atleta Túlio Santos Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à educação física, bem como pelo destaque que vem alcançando na modalidade esportiva de Downhill, representando com dedicação determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao atleta Ítalo Miranda Tavares, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando no esporte, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao Letícia Ferreira de Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na modalidade de 5 km feminino, categoria de 20 a 24 anos, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao Elias Dionisson Carneiro, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na categoria de 30 anos, e de 5 km feminino, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao atleta Lucas Antônio da Silva, goleiro de 27 anos, em reconhecimento á sua dedicação ao futebol e ao destaque que vem alcançando em sua trajetória esportiva, representando com orgulho, comprometimento e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao Professor Carlos Henrique de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade naterciana, por meio de seu trabalho dedicado à formação esportiva, educacional e cidadã de crianças, jovens e atletas do município.

Moção de Elogio á atleta Kátia Helen Gonçalves Candido, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Moção de Elogio ao atleta Tales Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), na categoria sub-40, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."

"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."

"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."

"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natércia/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."