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ATA E 12/2026 - Ata - Reunião Extraordinária
Ementa: Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:05:05
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 17:55:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:00:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:01:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 18:04:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:58:40
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Arquivados.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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